direito digital para blogueiros

Direito Digital Para Blogueiros nº 3 – Direito de imagem

Fonte: Pixabay  CC0 Public Domain

Direito de Imagem, Instagram e Pinterest,  

Imagens royalty free ou com licença de uso

Uma coisa super comum no “mundo blogueiro” é  procurar no Google uma imagem bacaninha para ilustrar seu post, e sem mais aquela, sem se preocupar com nada,  colocar no seu blog.

Até que um belo dia como a lei do carma é implacável alguém desavisado faz a mesma coisa com você, só que com uma imagem que você mesmo produziu, você olha e diz “nossa,  conheço esse cenário de algum lugar” mas é claro cara pálida! A imagem é sua! Mas e agora, o que fazer?

Imagem Tumblr
Imagem Tumblr

Direito de imagem

O direito de imagem, conceituado e amparado pela Constituição Federal da República de 1988 e pelo Código Civil Nacional de 2002 como um direito de personalidade autônomo, nada mais é que a projeção da personalidade física da pessoa, incluindo a fisionomia, atitudes e gestos. Esse direito, em afinidade com o direito autoral, pode ser estendido às imagens que a gente produz.

Segundo a nossa legislação, o direito de imagem é irrenunciável, inalienável, intransmissível, porém disponível. Trocando em miúdos,  a imagem de uma pessoa ou sua personalidade física jamais poderá ser vendida, renunciada ou cedida em definitivo, porém, poderá, sim, ser licenciada por seu titular a terceiros.

A imagem do indivíduo, apesar de possuir certa relação com os demais direitos de personalidade , é um direito autônomo ou próprio, o que reflete diretamente em uma possível ação indenizatória caso ocorra o uso indevido da imagem do indivíduo ou por ele produzida.

Consulte um advogado

Sim amiguinhos, caso você tenha sua imagem usada, sem a sua autorização, para fins comerciais, cabe ação de indenização.  Essa é uma questão que foi pacificada pelo STJ Superior Tribunal de Justiça em Súmula:

Súmula 403 – Independe de prova ou prejuízo a indenização pela publicação não autorizada da imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais.

Onde se lê fins comerciais, se inclui blogs e sites com anúncios ainda que não tenham em si a finalidade comercial. Ou seja, seu blog não é uma loja mas mantém anúncios de grupos afiliados como Google por exemplo, que te paga de acordo com o número de visualizações de página, certo? Se nessa página você tem uma imagem usada de alguém sem declarar a fonte e, pior ainda, sem a devida autorização, você corre sim o risco de ser processado com um pedido de indenização e digo mais, de perder!

Como direito é uma via de mão dupla, assim como a lei assegura que o uso de uma imagem de sua propriedade, por terceiros,  sem a sua autorização lhe dá o direito a indenização, o mesmo pode (e deve) acontecer com as imagens que você usa no seu blog. Por isso é que devemos usar as chamadas imagens royalty free, ou seja com licença de uso permitido.

Instagram e Pinterest

Atualmente a gente compartilha imagens na internet sem perceber. Com celulares nas mãos o tempo todo, estamos registrando cada paisagem, cada gracinha do filho e selfies no espelho vão parar na rede num piscar de olhos não é mesmo?

Como dizia minha avó, quem avisa amigo é: todo cuidado é pouco na hora de usar ferramentas como Instagram e Pinterest. Para quem “não sabe”, quando  você compartilha uma imagem em um perfil público do Instagram você está cedendo parte dos seus direitos sobre essa imagem.

Notaram que eu coloquei “não sabe” entre aspas? Pois é, eu fiz isso porque quando você se cadastrou no Instagram você concordou com os termos de uso deles, e lá está escrito isso. Meu conselho é, se você publica fotos dos seus filhos, fotos pessoais suas e de sua família mantenha esse perfil privado, ou seja, essas fotos só podem ser visualizadas por aqueles que você permite.

Eu mesma já tive uma imagem do perfil do blog no Instagram usada pelo Buzz Feed Brasil. Eles republicam a imagem com o link incluso e o nome do usuário aparecendo, o que é um jeito bem bacana de dar os créditos.

Logo, se usarem uma foto do seu Instagram público peça apenas para darem os créditos mas, fique claro que, no caso de um perfil público, não dá para ir além disso já que você cedeu seus direitos quando publicou a foto.

Um jeito que meus amigos fotógrafos fazem pra burlar essa cessão de direitos é colocar uma marca d’água na própria foto, se compartilha a foto ela já vai assinada.

outubro_rosa

No caso do Pinterest o assunto é um pouco mais sério. Segundo os termos de uso dessa rede social, uma imagem lá compartilhada se torna de domínio público. Ou seja, você cede completamente seus direitos sobre uma imagem quando compartilha via Pinterest.

Apesar dessa rede ser bastante útil quando o objetivo é viralizar um conteúdo, deve ser utilizada com muita cautela. Eu não aconselho a publicação de fotos pessoais e de familiares através dessa ferramenta.

A parte boa é que você pode utilizar estas imagens no seu blog ou site, desde que forneça de maneira clara o link do Pinterest, sem correr o risco de ser cobrado por isso.

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Imagens royalty free ou com licença de uso

Mas daí você desapontado da vida vai me falar “Poxa Anna, eu que não tenho uma câmera legal, meu celular é meia boca, como que eu vou produzir imagens bacanas para publicar no meu blog?”

Imagem Vignette
Imagem Vignette

Existem muitas imagens royalty free, ou com licença de uso permitidas. Você pode inclusive buscar no Google, basta selecionar esta opção na sua busca, olha que maneiro!

Utilizo esse recurso do Google sempre que busco um gif para ilustrar um post.

Fora isso, existem muitos sites que fornecem imagens bacanudas com permissão de uso. Eu gosto bastante do Pixabay que possui uma interface toda em português onde fica fácil buscar imagens com  palavras-chave.

A Lominha linda fez um post super completo sobre imagens e sobre como é importante usar imagens boas para dar um ar mais profissional ao seu blog. Ela listou lá no blog dela um monte de sites maravilindos que fazem isso pra gente, olha só. 

Se você viu uma imagem incrível de um fotógrafo ou  produzida por outro blogueiro e pensou “puxa, essa imagem ia ficar perfeita no meu post” antes que a tentação bata à sua porta, experimente pedir permissão para usar a imagem, nesse caso você não tem nada a perder! De repente pode surgir daí uma amizade, ou uma parceria, que tal?

De qualquer forma, seja de onde for a imagem é de muito bom tom, denota profissionalismo inclusive, além é claro,  da preferência em usar imagens apenas produzidas por você  ou livres de royaltys, você creditar as imagens que você usa no seu blog, mesmo que elas sejam licenciadas para uso.

Aqui eu faço isso nas configurações da imagem, ao carregar ela dentro do blog coloco a fonte, não custa nada não é mesmo?

E aí, este conteúdo está te ajudando?  Então, por favor, espalhe por aí!

Dê seu tweet solidário, curta  e compartilhe no Facebook, no Google+ , que eu agradeço de coração!

Até domingo que vem!

Anna Carla

Mãe, advogada e blogueira. Amo gatos, plantas e vida simples. Escrevo por prazer.

6 thoughts on “Direito Digital Para Blogueiros nº 3 – Direito de imagem

  1. Muito bacana o post, Anna!
    É muito bom saber dessas coisas, o meu perfil no instagram é público (penso que assim posso conhecer pessoas novas e novos leitores para o meu blog) , mas é bom mesmo ficar atenta a todas essas questões!
    Quanto ao pinterest, eu uso bastante a rede, mas raramente publico algo meu. Semana passada fiz até um post no meu blog e me passei completamente de creditar todas as imagens, só fiz isso com uma pra linkar o tutorial completo, vou colocar o crédito das outras!
    No meu blog, fora esse caso do pinterest ( que foi a primeira vez a usar fotos de lá) eu costumo postar fotos próprias, mesmo que não tenham uma resolução excelente, só de saber que é algo meu já me deixa feliz e mais tranquila!
    Um abraço!

  2. Oi Anna! Eu tenho uma dúvida meio bobinha, mas já que o assunto é esse, vamos lá!
    No meu blog todas as fotos são de minha autoria e quando não são, coloco os devidos créditos. Mas em todas as postagens de críticas de filmes, eu coloco imagens dos pôsteres ou das próprias cenas e não sinalizo. Como a pessoa sabe que a imagem É do filme, então está tudo bem? Ou eu deveria sinalizar para…a página do filme (para onde, afinal?)

    Faço Direito também e se eu tenho dúvidas, acredito que pessoas que não são do ramo também tem ou nem se importam muito com isso…Ou seja, essa sua série de dicas está sendo ótima! Parabéns pelo trabalho <3

    Beijos, Vickawaii
    http://finding-neverland.zip.net

    1. Oi Wickawaii!
      Vamos a sua dúvida: em posts sobre filmes e séries eu aconselho você a utilizar imagens de divulgação emitidas pelos próprios distribuidores dos filmes e séries e sinalizar da seguinte forma “foto: divulgação”. Para encontrar esse tipo de foto eu aconselho você a usar aquele recurso maroto do Google que coloquei no post.
      Essas duvidas são muito comuns mesmo, e na minha prática jurídica tenho observado muitas causas surgirem desses “mau entendidos”.
      Agradeço o elogio e a partilha com teus círculos!
      Bjs.

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