direito digital para blogueiros

Direito digital para blogueiros nº1

DIREITO AUTORAL, REGISTRO DE DOMÍNIO E LICENÇAS DE USO E PUBLICAÇÃO NA INTERNET

Minha avó dizia que quem trabalha de graça é relógio e meu pai emendava que nem mesmo relógio trabalha de graça, porque ou você coloca uma bateria ou tem que dar corda nele todo dia.

Manter um blog dá trabalho, custa muito produzir um conteúdo bacana  e, mesmo que seja por hobby investimos tempo precioso nisso e, a gente tá cansado de saber que tempo é dinheiro.

Direito Autoral

Uma das coisas que mais irrita um blogueiro é ver seu conteúdo copiado na cara de pau por outra pessoa, que quis simplesmente encurtar esse caminho árduo percorrido para publicar um texto na internet.

Para que isso não aconteça é preciso que o blogueiro se proteja, para isso existe a Lei de Direito Autoral vigente no Brasil sob nº 9610, publicada em 19 de fevereiro de 1998.

Consulte um advogado

Segundo o Prof. Manoel J. Pereira dos Santos “parece inevitável concluir que, mesmo mantido o caráter personalista do Direito Autoral, apesar da manifesta diluição dos conceitos de autoria, originalidade e finalidade da obra intelectual, deveremos sem dúvida contemplar o nascimento de um regime protetivo das obras intelectuais de configuração radicalmente diferente daquele que surgiu em decorrência da invenção da imprensa”. Leia mais aqui.

Registro de domínio

Uma das coisas que muitos blogueiros fazem de cara é registrar um domínio na internet e acham que com isso já estão protegidos. O domínio próprio ajuda muito sim, já que é uma derivação de Marcas e Patentes, mas somente ele não basta para você se proteger.

Marca, segundo a lei brasileira nº 9.279 de 14 de maio de 1996, e conforme destacado no próprio site do INPI, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros análogos, de procedência diversa, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.

Ter uma marca registrada garante ao seu titular a propriedade e o uso exclusivo em todo o território nacional, por dez anos (prorrogáveis por igual período), estando protegida somente na classe em que estiver registrada (exceção feita à chamada Marca de Alto Renome, que tem proteção assegurada em todas as classes).

tododia

Já o domínio serve para localizar e identificar conjuntos de computadores na Internet. O nome de domínio, no Brasil, constitui-se dos seguintes elementos:

  1. www…(world wide web) – rede mundial de computadores;
  2. nome – domínio de 2º nível – identifica a pessoa;
  3. . com – domínio de 1º nível – identifica a destinação da entidade;
  4. . br – identifica o país.

Os domínios de primeiro nível atualmente existentes no Brasil são divididos em três categorias:

  1. Para instituições (exemplos:. org – organizações não-governamentais,. net – de telecomunicação,. gov – órgãos governamentais);
  2. Para profissionais liberais (exemplos:. adv – advogados,. arq – arquitetos);
  3.  Pessoas físicas (.nom).

Qualquer um, seja pessoa física ou jurídica (legalmente estabelecida no Brasil, e que possua um contato em território nacional) tem o direito de registrar um domínio. Quanto as pessoas jurídicas, é bom salientar que uma instituição poderá registrar no máximo dez nomes de domínio utilizando um único CNPJ.

Como deu bem pra notar, existe um vínculo entre o Direito de Marcas e Patentes e o Direito Eletrônico, lembra que eu falei semana passada que a internet não é um território à parte mas sim uma extensão das nossas vidas?

Assim, é claro que existe uma necessidade do aprofundamento desse vínculo, para que você esteja protegido e com isso obtenha uma melhor solução dos  possíveis litígios provenientes dessa área, evitando assim lesões ao direito de patentes e marcas.

Licenças de Uso e Publicação na Internet

Mas daí você vai me perguntar: “Anna, e eu que sou um blogueiro principiante e não tenho domínio próprio, não estou protegido?” 

imaginarium

Boa pergunta, já que muitos blogueiros utilizam outras plataformas gratuitas de acesso, como Blogspot, WordPress.com, Tumblr ou Wix e o fazem sem domínio próprio. Nesses casos é muito importante você adquirir uma licença Creative Commons.

A Creative Commons é uma Organização  Não Governamental, sem fins lucrativos,  que permite o compartilhamento do uso da criatividade e do conhecimento através de instrumentos jurídicos gratuitos, olha só que bacana!

Eles oferecem uma variedade grande de licenças que vão de encontro a nossa legislação vigente. Você pode reservar todos os direitos ou pode alterar essa licença para “alguns direitos reservados” caso você permita a partilha ou reprodução do seu conteúdo desde que seja divulgada a fonte.

Para colocar no seu blog o procedimento é bem simples, eles oferecem os códigos no site e basta colocar na sua barra lateral como eu fiz  e você pode fazer também aqui.

Uma outra coisa que pode ser feita também, é deixar claro para o seu leitor  os termos de uso do seu blog. Isso pode ser feito numa página específica , ou pode ser colocado na barra lateral ou ainda no rodapé do seu site.

Estou disponibilizando para vocês o download desta e de algumas outras ferramentas gratuitamente, vocês podem baixar  clicando aqui. Acompanhem o blog nas redes sociais para ficar por dentro das novidades.

Ferramentas jurídicas

O que fazer quando tenho um conteúdo meu replicado ou copiado sem minha autorização?

Caso você esteja protegido por uma licença o primeiro passo é notificar extrajudicialmente para que  o cara de pau  a pessoa se retrate  divulgando a fonte ou retire em até 48 horas o conteúdo da rede. Caso isso não ocorra,  sugiro que documente a situação (dando um simples print screen) e procure um advogado.

Esse conteúdo está te ajudando? Então, por favor, espalhe por aí!

Dê seu tweet solidário, curta  e compartilhe no Facebook, no Google+ , que eu agradeço de coração!

Até domingo que vem!

Anna Carla

Mãe, advogada e blogueira. Amo gatos, plantas e vida simples. Escrevo por prazer.

5 thoughts on “Direito digital para blogueiros nº1

  1. Ana, muito obrigada por compartilhar seu conhecimento em seu blog, estava faltando esse tipo de conteúdo por aqui.
    Já vi acontecer muita coisa desagradável relacionado a direitos autorais com amigos próximos, copiar conteúdo é a coisa mais “boba” que já aconteceu perto do que eu vi.
    A ultima foi uma amiga que apresentou o blog para outra “blogueira” sendo que o blog ainda não tinha registro e estava sendo lapidado. Semanas depois descobrimos um blog com o nome invertido, mas com a mesma ideia feito pela blogueira que minha amiga contou. Ela modificou todo o blog em cima da ideia da minha amiga
    E ao questionarmos a ação dessa “blogueira” ela disse que o blog da minha amiga ainda não havia sido registrado por isso ela usou as ideias.
    Vou compartilhar muito essa sessão em alguns grupos, a galera precisa ficar ciente dos diretos e deveres na blogosfera.

    1. Oi Danielle, fico contente que você esteja curtindo e agradeço muito a partilha com teus amigos e grupos!
      Meu objetivo é ajudar quem precisa além de alertar outras pessoas.
      Até mais!

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