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CDs e DVDs de artistas brasileiros terão isenção de impostos

Medida deverá refletir em uma queda de 20% no preço destes produtos para o consumidor final.


O Senado aprovou na última terça-feira 24/09 a PEC da Música (Proposta de Emenda à Constituição), que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. Mesmo com a resistência da bancada amazonense que alega prejuízo à Zona Franca de Manaus, a vontade dos artistas presentes no Plenário prevaleceu entre os senadores. O texto foi aprovado com 61 votos favoráveis e 4 contrários.

A sugestão da ministra da Cultura, Marta Suplicy a matéria será promulgada na próxima terça-feira.

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), foi contra à proposta e criticou a presença dos artistas que tomaram a tribuna de honra do plenário. “É um claro lobby de empresários usando artistas, porque, hoje, artista não ganha dinheiro com venda de CD, mas com shows.”

Já para Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foi a presença maciça de cantores no Senado ao longo das duas últimas semanas que determinou a posição dos colegas. “Muitos senadores votaram muito mais na simbologia da proposta do que no conteúdo.”

Entre os presentes estavam as cantoras Marisa Monte, Sandra de Sá e Rosemary, a produtora Paula Lavigne, além de Fagner, Ivan Lins, Leo Jayme, Xandy do Grupo Revelação, e integrantes do grupo Lelek’s. O empresário Liro Parissoto, terceiro suplente de Eduardo Braga, empresário do setor na Zona Franca, também acompanhou a votação ao fundo, ao lado de assessores pessoais do senador.

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Fonte da imagem: Instagram pessoal de Paula Lavigne @paulalavigne

Há duas semanas, na votação do primeiro turno, as discussões renderam um placar apertado – foram 50 dos 49 votos a favor necessários, além de 4 contrários e uma abstenção. Antes de passar pelo Senado, a proposta ficou sete anos parada na Câmara dos Deputados.

Os defensores da proposta dizem que a isenção pode diminuir os preços em até 20%. O senador Braga, contudo, classificou a PEC como um “crime contra a economia brasileira”. “É importante destacar que aqui se pretende dar imunidade tributária a todo e qualquer suporte material. Arquivo digital, de uma replicadora, até arquivo de nuvem da Apple”, afirmou. Segundo ele, isentar a indústria da música vai atingir diretamente os cerca de 3 mil empregados do polo industrial de Manaus, onde há isenção fiscal.

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Fonte da imagem: Instagram pessoal de Paula Lavigne @paulalavigne

A cantora Rosemary rebateu as críticas dos senadores contrários. “Os senadores Alfredo Nascimento, Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin precisam entender que a PEC não prejudicará em nada a economia da Zona Franca de Manaus. Todos nós artistas continuaremos a prensar nossos CDs e DVDs nas fábricas instaladas lá.”

Fonte: Débora Alvares – O Estado de São Paulo – Economia

Anna Carla
Mãe, advogada e blogueira. Amo gatos, plantas e vida simples. Escrevo por prazer.

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