cotidiano

Sugestão aos blogueiros sobre o ECAD

Uma notícia que fez barulho nesta semana que termina hoje foi a de que o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – é uma entidade privada sem finalidades lucrativas, administrado por doze associações de música) estaria cobrando de blogs sem fins lucrativos direitos autorais sobre a transmissão de vídeos do Youtube. 

O que se sabe é que no ano passado o ECAD fez um acordo com o Youtube e que o Google já está recolhendo os direitos autorais, inclusive retroativos a data de início da atuação do Youtube no Brasil, pelo direito de disponibilizar esses vídeos em rede mundial de computadores.

Infelizmente esta questão do que “pode” ou “não pode” na internet ainda é um território desconhecido tendo em vista não haver em vigor no Brasil uma legislação específica sobre o assunto e no caso em tela o acordo foi celebrado de acordo com a atual lei de direito autoral de forma análoga.

Do meu ponto de vista entendo que não podemos pagar por dois motivos: o primeiro e principal deles é que o blogueiro, ao contrário do Youtube que ganha fortunas com publicidade, não obtém lucro algum com a transmissão do vídeo. Aqui caímos igualmente naquela hipótese dos noivos que são cobrados pela música da festa de casamento  ou ainda na hipótese da Prefeitura que faz evento gratuito ou beneficente; o segundo e não menos importante, é que estariamos pagando por um transmissão da qual já foi recolhida a parcela devida de direito autoral pelo site que disponibiliza o vídeo.

A justificativa do órgão ao cobrar dos blogueiros é a de que ao “embedar” um vídeo você se torna um retransmissor e se coloca em pé de igualdade com o youtube. Contudo, se foi pago e se o site autoriza o chamado “embed” o blogueiro, ipossuficiente neste caso, não tem como saber que só pagando de novo ele teria este direito.

O ECAD é um órgão que defende os direitos dos artistas e eu não imagino como eles, os artistas, podem não estar se beneficiando da publicidade gratuita de suas músicas. Principalmente porque na maioria dos casos o blogueiro publica uma música da qual ele gosta, elogiando o artista em seus posts e muitas das vezes divulgando datas de shows, lançamentos de discos, dvds e etc.

Meu conselho, como advogada e dona do Caderno de Cabeceira, para os amigos blogueiros que não querem dor de cabeça e que não tem a menor condição de arcar com mais de trezentos reais para divulgar um vídeo de seu artista preferido é: daqui para frente não “embedar” mais nada do youtube em seu blog ou site para não correr o risco de se deparar com uma cobrança injusta e absurda e  se ver obrigado a recorrer ao nosso judiciário. Sugiro isto pelo menos até que o ECAD torne a se manifestar, ou o Ministério da Cultura tome a frente ou hajam modificações na nossa legislação.

Agora deixo no ar uma questão para os artistas afiliados ao ECAD: esta entidade que os representa está coibindo o tipo mais eficiente e gratuito de publicidade, a do fã, do blogueiro. A publicidade do fã é a mais sincera possível é aquela que vem acompanhada de afeto, vocês estão dispostos a perdê-la?

*Agradecimentos às fontes amigas Kátia Figueira dos Blogueiros Progressistas de São Paulo e Flávia Durante jornalista da Revista Trip.

Anna Carla
Mãe, advogada e blogueira. Amo gatos, plantas e vida simples. Escrevo por prazer.

8 thoughts on “Sugestão aos blogueiros sobre o ECAD

    1. Olá meninas tão queridas e sempre presentes no Caderno Alê e Dea!
      Quanto aos vídeos anteriores, não vejo razão para retirar tendo em vista que até então desconhecíamos a possibilidade de cobrança.
      Contudo, tive notícia ontem a noite sobre uma manifestação do Youtube sobre o assunto e imagino que o ECAD deverá nos próximos dias retirar suas cobranças indevidas.
      Agradeço sempre a assiduidade de vocês, a amizade e os elogios.
      Beijocas!

  1. Ana, analogia por analogia é óbvio que vc está certa no seu raciocínio. Acho que é preciso fazer pressão para que o Marco Regulatório das Comunicações e seu parceiro o Marco Civil da Internet caminhem. Neste sentido o Marco Civil da Internet está na frente, o deputado que liderará este assunto, tudo indica, será o Paulo Teixeira, assim já temos um dos alvos da pressão.
    O Ecad nunca foi flor que cheire, há muitas controvérsias entre os artistas, ele é colocado como uma entidade oficial, mas é privada. Isso também precisa ser discutido e deliberado, nesse pacote está a questão dos direitos autorais.
    Temos as ameaças de criminalização do SOPA, Acta que fora do país tem sido refutados, mas insistem em permanecer vivos, como o projeto do Azeredo e agora o do Feldman que caminham no mesmo sentido.
    As restrições interessam a eles, a liberdade a nós.
    Para mim isso vai além da questão dos direitos autorais, pois como vc demostrou a grana do Ecad está garantida, é uma corrente que não quer dar voz a quem quer falar, o controle da população é o objetivo. Pensamentos e críticas fazem mal ao controle do sistema.
    Participar das manifestações pela comunicação é muito importante, faço parte de um grupo de entidades e pessoas chamada Frentex, se quiser conhecer entre no http://www.frentex.org e participe.
    Apesar do individualismo reinante só venceremos se tivermos atitudes políticas coletivas, portanto não olhar os detalhes que podem nos separar, o mais importante para vencer estas retrições à liberdade de expressão é ficar juntos.
    O tema é profundo e complexo. Vamos à luta pelos blogs, twitter, sites e na rua, que por enquanto são os lugares que temos mais liberdade.
    Ficou grande, né, rsrs, era para ser algo do tipo 140 caracteres, o meu poder de síntese tá com problemas….rsr

    1. Olá Victor!
      Seu comentário ficou grande mas certamente está complementando meu post no sentido de motivar a quem nos lê a atuar de forma coletiva por nossa liberdade.
      Agradeço sua participação deixando a porta do Caderno de Cabeceira aberta para você visitar quando quizer e sentir-se à vontade para comentar, será sempre um prazer recebê-lo.
      Portanto, até breve!

    1. Eu vi Cristiano, inclusive comentei sobre isso no post seguinte a este, de qualquer maneira agradeço sua informação =)

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