cotidiano

Banzé no Judiciário???

A imprensa fala em decisões desencontradas da Justiça Federal e do STF, menciona-se um prende-e-solta-sem-fim. Samantha Steil em seu blog nos deu uma aula técnico-jurídica que muitos jornalistas precisariam ter: a primeira prisão foi do tipo temporária e a segunda preventiva, mas a pergunta que não quer calar é PORQUÊ Gilmar Mendes concedeu o Habeas Corpus a Daniel Dantas pela segunda vez? O ilustre ministro se justifica em sua decisão alegando que os motivos da prisão preventiva são insuficientes e meramente especulativos. Para ilustrar: um dos principais fundamentos dos dois pedidos de prisão acatados pelo juiz da 6ª Vara Federal é o fato da capacidade (diga-se aqui real, comprovada e nada especulativa) financeira do indiciado para evadir-se do país. Nós brasileiros já vimos este filme e sabemos como ele termina. Quem não se lembra de Salvatore Cacciola que mesmo condenado por seus crimes evadiu-se para Itália??? Quanto aos outros indiciados estão devidamente presos, talvez por não serem suas provas de culpabilidade tão “!especulativas!” quanto possuir numerário suficiente para fugir ou pagar advogados melhores. Fico entristecida em dizer que algumas vezes a atividade de um juiz parece se resumir em decidir quem tem condições de pagar a melhor banca de advogados. Este mal estar jurídico toma grandes proporções não apenas por uma má interpretação da imprensa sobre o caso, se assim fosse não haveriam tantos juristas indignados tomando a partido do assunto e não estaria sendo vislumbrada a possibilidade de pedido de “impeachment” do ministro do STF. Eu enquanto advogada e cidadã gostaria que o judiciário de um modo geral fosse menos elitista. Infelizmente a decisão de Mendes confirma aquela máxima de que no Brasil quem comete crimes do tipo colarinho branco não vai pra cadeia, consagrando a conhecida distinção entre pessoas segundo seu poder aquisitivo e posição social. Uma vergonha.
Anna Carla
Mãe, advogada e blogueira. Amo gatos, plantas e vida simples. Escrevo por prazer.

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